Questão 1028843

o fato gerador é a realização de obra pública.

o lançamento ocorrerá com a publicação do edital demonstrativo do custo da obra de melhoramento.

incide no caso de valorização de imóveis de propriedade pública e privada.

a base de cálculo é o custo da obra pública.

o sujeito passivo é todo titular de propriedade situado no Município de Nova Iguaçu, mesmo não tendo alcançado acréscimo do valor do imóvel.