Questão 1028026

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1028026

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Niterói - RJ

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

Assinale a opção que apresenta um objetivo do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, instituído pelo Plano Diretor de Niterói.

Alternativa A:
Apoiar e incentivar a agricultura urbana nos espaços livres.
Alternativa B:
Promover separações entre os espaços livres e as áreas verdes de importância ambiental, distinguindo-os entre si.
Alternativa C:
Estimular a criação de Reservas Públicas do Patrimônio Natural - RPPN municipal, restringindo as de iniciativa privada.
Alternativa D:
Conservar áreas impermeáveis, com vegetação significativa em imóveis urbanos e rurais e de proteção da paisagem.
Alternativa E:
Priorizar a utilização das áreas remanescentes de desapropriação de áreas verdes públicas em detrimento de seu aproveitamento para projetos de interesse social.