Questão 1028014

Sobre as faltas consideradas graves, segundo a Lei que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Niterói, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Apresentar projeto omitindo topografia acidentada que exija obras de contenção.

( ) Não contar com profissional devidamente habilitado como responsável técnico da obra.

( ) Ausência, no local da obra, da respectiva licença e do projeto aprovado.

As afirmativas são, respectivamente,