Questão 1027728

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1027728

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 166

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

São hipóteses de afastamento consideradas como tempo de serviço efetivo os afastamentos em virtude de:

Alternativa A:
férias; moléstia devidamente comprovada na forma regulamentar por cinco dias; período de afastamento compulsório, determinado pela autoridade sanitária.
Alternativa B:
recolhimento à prisão, se absolvido ou reabilitado, ao final; luto por falecimento de enteado, por até cinco dias; casamento, por até sete dias.
Alternativa C:
licença para tratamento de saúde; licença a funcionário acidentado em serviço; mandato legislativo, ou executivo federal ou estadual.
Alternativa D:
candidatura a cargo eletivo, do registro de candidatura ao dia seguinte ao da eleição; casamento por até cinco dias; exercício de mandato de Prefeito.
Alternativa E:
licença à gestante; convocação para o serviço militar; luto por falecimento de cônjuge, por cinco dias.