Questão
ID 102740Disciplina: Psicologia
Assunto: CAPS - Centros de Atenção Psicossocial
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas
A Portaria nº 336/2002 do Ministério da Saúde dispõe sobre a regulamentação dos serviços de saúde mental no Brasil, incluindo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
A Portaria determina explicitamente que