Questão
ID 1026004Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 272/2004 - Política e Sistema Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
Uma das principais atividades de turismo na região próxima de Natal é o mergulho nas formações de corais na costa do município de Maxaranguape, a 54 km de Natal, onde se situa a Área de Proteção Ambiental e Estadual dos Recifes de Corais, dotado de infra-estrutura para disponibilizar a cada turista nadadeiras e máscaras de mergulho.
Considerando o texto acima e o assunto nele abordado, julgue os itens a seguir.
Comprar e comercializar artesanato produzido com corais é uma atividade comum na região e permitida por lei.