Questão
ID 1023975Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
Acerca do processo de notificação de maus tratos ao conselho tutelar, julgue os itens subseqüentes.
A notificação é uma obrigação intransferível do profissional de saúde que poderá ser, portanto, cobrada legalmente.