Questão
ID 1023761Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Natal - Código Tributário
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Natal, assinale, entre as opções abaixo, a que não caracteriza fato gerador da Taxa de Serviços Diversos: