Questão 1022902

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1022902

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Mogi das Cruzes - SP

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Considerando-se os objetivos da ordenação da paisagem urbana do Município de Mogi das Cruzes prevista na Lei n^o 6.334/09, ficam assegurados, dentre outros:

Alternativa A:
o livre acesso de pessoas e bens à infraestrutura urbana e o combate à poluição visual, bem como à degradação ambiental.
Alternativa B:
a implantação de sistema de fiscalização efetivo, ágil, moderno, planejado e permanente e o equilíbrio de interesses dos diversos agentes atuantes na cidade para a promoção da melhoria da paisagem do Município.
Alternativa C:
a segurança das edificações e da população e o fácil acesso e utilização das funções e serviços de interesse coletivo nas vias e logradouros.
Alternativa D:
o combate à poluição visual, bem como à degradação ambiental e a percepção e a compreensão dos elementos referenciais da paisagem.
Alternativa E:
a preservação e a visualização das características peculiares dos logradouros e das fachadas e a implantação de sistema de fiscalização efetivo, ágil, moderno, planejado e permanente.

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