Questão 1022315

Farmácia · 2021

Questão

ID 1022315

Disciplina: Farmácia

Assunto: Portaria SVS/MS Nº 344/1998 — Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

De acordo com a Portaria n° 344/1998 e suas atualizações,

Alternativa A:
a Cannabis sativa sai da lista E de plantas proscritas e pode ser produzida exclusivamente para fins de educação e pesquisa.
Alternativa B:
o tetra-hidrocannabinol (THC) passa a compor a lista A1 de substâncias entorpecentes.
Alternativa C:
ficam sujeitos aos controles referentes à lista B, os medicamentos registrados na ANVISA que possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em concentração de no máximo 0,2% de THC.
Alternativa D:
Os produtos à base de Cannabis com teor de THC abaixo de 0,2% podem ser indicados somente para pacientes em cuidados paliativos, em situações clínicas irreversíveis ou terminais.
Alternativa E:
A prescrição do produto à base de Cannibis com THC até 0,2% deve ser acompanhado de notificação de receita amarela e com validade para até 30 dias de tratamento.