Questão 1022255

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1022255

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo,

Alternativa A:
todo e qualquer sistema de abastecimento de água, seja público ou privado, individual ou coletivo, para o consumo humano, está sujeito à fiscalização da autoridade sanitária competente, em todos os aspectos que possam afetar a saúde pública.
Alternativa B:
a reciclagem de resíduos sólidos infectantes, gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, deve ser feita com rigor por empresas especializadas.
Alternativa C:
todo sistema de esgotamento sanitário está sujeito à fiscalização da autoridade sanitária competente em todos os aspectos que possam afetar a saúde pública, desde que seja coletivo.
Alternativa D:
a utilização, em atividades agropecuárias, de água fora dos padrões de potabilidade, esgotos sanitários ou lodo proveniente de processos de tratamento de esgotos, é totalmente proibida.
Alternativa E:
a água distribuída por sistema de abastecimento deve ser submetida a um processo de desinfecção, de modo a assegurar sua qualidade do ponto de vista microbiológico, desde que sua origem seja de local com suspeita de contaminação.