Questão 1021883

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1021883

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cabimento

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Sobre a tutela de urgência, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No procedimento da tutela cautelar em caráter de evidência, o réu será citado para, no prazo de cinco dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
Alternativa B:
A tutela de cautelar em caráter antecedente será concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Alternativa C:
Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter de evidência, se não for efetivada no prazo de trinta dias.
Alternativa D:
Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de trinta dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que foi deduzido o pedido cautelar.
Alternativa E:
A decisão que concede tutela em caráter antecedente fará coisa julgada se não for revista, reformada ou invalidada por decisão proferida em ação ajuizada por uma das partes.