Questão 102173

A orientação sexual, por constituir-se como uma dimensão intrínseca e biologicamente determinada da constituição subjetiva, manifesta-se como um traço estável da personalidade, cuja natureza essencial define os papéis sociais e afetivo-sexuais que os sujeitos tenderão a ocupar ao longo de seu desenvolvimento psicossocial.

A identidade de gênero refere-se à forma como o sujeito se reconhece e se posiciona em relação às categorias de gênero, sendo um fenômeno constituído histórica, social e culturalmente, que pode ou não coincidir com o sexo biológico atribuído ao nascer. Já a orientação sexual refere-se à direção do desejo afetivo e/ou sexual do indivíduo.

A expressão de gênero, enquanto manifestação visível da identidade de gênero, está intrinsecamente determinada pela orientação sexual do indivíduo, uma vez que os padrões culturais de masculinidade e feminilidade tendem a refletir, de modo consistente, o direcionamento do desejo afetivo-sexual, possibilitando uma leitura objetiva da sexualidade a partir das performances de gênero, sendo um fenômeno constituído histórica, social e culturalmente. Já a orientação sexual refere-se à direção do desejo afetivo e/ou sexual do indivíduo.

A orientação sexual refere-se à direção do desejo afetivo e/ou sexual do indivíduo, permeado pelo sexo biológico na definição da identidade de gênero e dos papéis sociais de homens e mulheres, sendo, portanto, um critério válido para políticas públicas de equidade de gênero.

A orientação sexual refere-se à direção do desejo afetivo e/ou sexual do indivíduo, enquanto as categorias de gênero e sexualidade, sendo fenômenos constituídos histórica, social e culturalmente, estão fundamentalmente ancoradas nas normatividades cisgênero, uma vez que tais parâmetros estruturam de modo legítimo as experiências identitárias e os modos de subjetivação dos sujeitos no tecido social.