Questão 1021256

obrigatório quanto à carga de 40h dos professores e quanto à educação especial.

facultativo quanto à oferta pelas escolas e obrigatório quanto à adesão dos alunos.

obrigatório quanto à oferta pelas escolas e facultativo quanto à adesão dos alunos.

facultativo quanto a gratuidade e atendimento a alunos com necessidades especiais.

obrigatório quanto à oferta de 8h de aula diárias e quanto a atividades lúdico-culturais.