Questão 1021127

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2007

Questão

ID 1021127

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Mesquita - RJ

Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Prefeitura Municipal de Mesquita

O Código Tributário de Mesquita instituiu a Taxa de Fiscalização de Anúncio. Quando não tiverem caráter publicitário, estarão isentos os seguintes anúncios, exceto:

Alternativa A:
placas indicativas, nos locais de construção, dos nomes de firmas, engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos ou execução de obras particulares ou públicas;
Alternativa B:
cartazes ou letreiros destinados a fins patrióticos, religiosos, ecológicos ou eleitorais, em qualquer caso;
Alternativa C:
letreiros colocados em lugares de acesso ao público para venda de novos imóveis residenciais construídos ou em construção no município;
Alternativa D:
tabuletas ou letreiros indicativos de sítios, granjas ou fazendas, bem como as de rumo ou direção de estradas;
Alternativa E:
tabuletas ou letreiros indicativos de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e prontos socorros.

Estatísticas Cadernos

Questão 1021127

Continue estudando na plataforma