Questão 1021065

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2007

Questão

ID 1021065

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Mesquita - RJ

Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Prefeitura Municipal de Mesquita

De acordo com o Código de Meio Ambiente do Município de Mesquita:

Alternativa A:
cabe somente aos empreendedores privados preservar, controlar, recuperar e manter ecologicamente o meio ambiente;
Alternativa B:
cabe exclusivamente à comunidade do município preservar, controlar, recuperar e manter o meio ambiente;
Alternativa C:
cabe à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente assegurar a melhoria das condições ambientais;
Alternativa D:
cabe ao executivo municipal, em caráter exclusivo, o licenciamento e a fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e/ou modificadoras do meio ambiente;
Alternativa E:
cabe aos secretários municipais da saúde e do meio ambiente decidirem sobre infrações ambientais.