Questão 102088

Ética · 2025

Questão

ID 102088

Disciplina: Ética

Assuntos: Das Vedações ao Servidor Público, Lei Nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

Em um órgão público, um servidor utilizou a estrutura e recursos da instituição para benefício pessoal, incluindo o uso de um veículo oficial para fins particulares. Além disso, o servidor divulgou informações sigilosas obtidas em razão de sua função sem autorização. Com base nesse caso, avalie as alternativas abaixo. Todas estão corretas, EXCETO:

Alternativa A:
Em situações excepcionais e devidamente justificadas, o uso de recursos públicos pode ser autorizado, desde que formalizado e aprovado por superior hierárquico competente.
Alternativa B:
A conduta do servidor está em desacordo com os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, podendo configurar ato de improbidade administrativa.
Alternativa C:
O uso de recursos públicos para fins particulares viola o dever de transparência e eficiência no exercício da função pública.
Alternativa D:
A divulgação de informações sigilosas obtidas em razão do cargo exercido é permitida desde que o servidor não obtenha vantagem financeira.

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