Questão 1020473

A Lei nº 8.080/1990 regula a profissão de dentista e estabelece os padrões éticos para a prática odontológica.

A Lei nº 8.080/1990 proíbe a publicidade em Odontologia.

A Lei nº 8.080/1990 estabelece os padrões para a formação e a educação continuada dos profissionais de saúde.

A Lei nº 8.080/1990 estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS), que garante o acesso universal e igualitário à saúde.