Questão 102019

Em relação ao financiamento das políticas públicas de assistência social, considere:

I. As políticas públicas assistenciais serão prestadas pelo Estado brasileiro a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

II. As ações assistenciais serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fontes.

III. Será facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular até cinco por cento de sua receita tributária líquida a programas de apoio à inclusão e promoção social.

IV. Compete à União cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito nacional.

Está correto o que se afirma APENAS em