Questão 1020189

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1020189

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá


Conforme o disposto na Resolução SESA 029/2011, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná.

II. Torna obrigatório aos proprietários e responsáveis por imóveis citados na Norma Técnica a apresentação de um Plano de Gerenciamento para Prevenção e Controle da Dengue - PGPCD.

III. A inobservância ou desobediência ao disposto na presente resolução configura infração de natureza sanitária. IV. O cemitério é um dos locais que a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti deve ser aplicada.

Alternativas da questão 1020189
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