Questão
ID 1020189Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá
Conforme o disposto na Resolução SESA 029/2011, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná.
II. Torna obrigatório aos proprietários e responsáveis por imóveis citados na Norma Técnica a apresentação de um Plano de Gerenciamento para Prevenção e Controle da Dengue - PGPCD.
III. A inobservância ou desobediência ao disposto na presente resolução configura infração de natureza sanitária. IV. O cemitério é um dos locais que a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti deve ser aplicada.