Questão 101965

Direito Penal · 2022

Questão

ID 101965

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia

Dois náufragos, A e B, estavam à deriva em mar aberto e visualizaram uma tábua de salvação com espaço para apenas uma pessoa. Para salvar-se, o náufrago B desferiu um golpe de faca em A e nadou até a tábua, abandonando o outro à própria sorte. Após isso, o náufrago A desmaiou e, por fim, faleceu. Nenhum deles deu causa ao naufrágio ou tinha o dever de enfrentar o perigo.

Nessa situação hipotética, o náufrago B

Alternativa A:
deverá ser punido, pois praticou o crime de homicídio, não havendo causa excludente de tipicidade ou ilicitude que lhe favoreça.
Alternativa B:
não deverá ser punido, pois agiu em estado de necessidade diante de perigo então atual e para proteger direito próprio.
Alternativa C:
não deverá ser punido, pois se trata de conduta atípica, considerada a situação de perigo.
Alternativa D:
deverá ser punido, pois, apesar de se tratar de conduta praticada em legítima defesa, houve excesso doloso.
Alternativa E:
não deverá ser punido, pois agiu em exercício regular do direito para se salvar de perigo atual.

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