Questão
ID 101882Disciplina: Direito Penal
Assunto: Estado de Necessidade
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe
Um indivíduo que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se em: