Questão
ID 101848Disciplina: Língua Portuguesa
Assuntos: Regimento, Regimentos
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
Instrumento jurídico que desdobra em subunidades administrativas os órgãos e unidades relacionados na estrutura regimental ou no estatuto, especifica suas respectivas competências e define as atribuições de seus dirigentes. Nesse sentido, o texto refere-se ao documento denominado de: