Questão 1017938

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1017938

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maricá - RJ

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá

O Decreto nº 106, de janeiro de 2018, do Município de Maricá, institui o “Programa Intersetorial Criança Feliz Maricá”, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Na execução do Programa caberá à Saúde:

Alternativa A:
garantir apoio nutricional através da oferta de “kit suplemento alimentar”, para famílias com gestantes e crianças na faixa etária de até 06 (seis) anos com desnutrição, obesidade ou doenças crônicas restritivas.
Alternativa B:
garantir de forma prioritária o atendimento pré-natal e outros serviços, programas e projetos a gestantes beneficiárias do Programa, encaminhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social.
Alternativa C:
identificar e disponibilizar listagem de famílias, por território, com crianças até 06 (seis) anos através do CADÚNICO.
Alternativa D:
planejar a execução do Programa Intersetorial Criança Feliz no âmbito do Município e promover a articulação intersetorial com vistas ao atendimento das necessidades integrais da criança.
Alternativa E:
apoiar a implementação do Programa Intersetorial Criança Feliz Maricá e monitorar a sua execução por meio da intersetorialidade e da integração de políticas e ações.

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