Questão 1017887

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1017887

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maricá - RJ

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá

O Decreto nº 222/2013 da Prefeitura Municipal de Maricá institui diretrizes e procedimentos para a concessão do “aluguel social”. O cadastramento das famílias residentes no município de Maricá é responsabilidade:

Alternativa A:
da Secretaria Municipal de Saúde, através dos Centros Municipais de Atendimento Primário.
Alternativa B:
da Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos Centros de Referência de Assistência Social.
Alternativa C:
da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Alternativa D:
dos Centros de Referência de Serviço Social, através dos Núcleos de Atendimento Assistencial.
Alternativa E:
da Secretaria Municipal da Casa Civil, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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