Questão 1017873

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1017873

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maricá - RJ

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura Municipal de Maricá

O Decreto nº 106/2018 da Prefeitura Municipal de Maricá institui o Programa Intersetorial Criança Feliz. Este programa estabelece algumas atribuições, dentre as quais pode-se destacar o:

Alternativa A:
oferecimento de serviços assistenciais a todas as crianças a partir de 06 (seis) anos.
Alternativa B:
diagnóstico das situações de vulnerabilidade social de todas as famílias carentes do município.
Alternativa C:
planejamento das ações assistenciais em todas as esferas do governo municipal.
Alternativa D:
encaminhamento do cadastro único das famílias atendidas pelo Bolsa-Família e o Bolsa-Educação.
Alternativa E:
atendimento prioritário a gestantes, crianças de até 03 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família.

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