Questão
ID 1015119Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Da Ordem Econômica e do Meio Ambiente
Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá
Analise as afirmativas com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará:
I - Infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.
II - Infrações médias são aquelas em que é verificada uma circunstância agravante.
III - Infrações graves são aquelas em que é verificada a existência de duas circunstâncias agravantes.
IV - Infrações gravíssimas são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
São corretas as afirmativas expressas em