Questão 1014053

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1014053

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Legislação Tributária do Município de Manaus

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus

De acordo com o art. 1^o da Lei municipal n^o 2.251, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o ISSQN no Município de Manaus, o referido imposto “tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista apresentada no Anexo I desta Lei, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador”. Com base na referida Lei, constituem fatos geradores do referido imposto a prestação de serviço

Alternativa A:
de análise e desenvolvimento de sistemas e a prestação de serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário.
Alternativa B:
de bilhares e boliches e a prestação de serviço oneroso de telecomunicação.
Alternativa C:
de transporte coletivo interestadual rodoviário e a prestação de serviço de odontologia.
Alternativa D:
oneroso de telecomunicação e a prestação de serviço de guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores.
Alternativa E:
de transporte coletivo municipal rodoviário e a prestação de serviço de acupuntura.

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