Questão 1012874

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2018

Questão

ID 1012874

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Considere um processo de licenciamento ambiental de empreendimento que se deseja instalar na divisa entre dois Municípios de um mesmo Estado. Um Município tem 1/3 da população do outro e 30% mais industrias. O empreendimento pode causar significativa degradação ambiental. Neste caso, o

Alternativa A:
licenciamento deve ser realizado pelo Município mais populoso independentemente do número de indústrias existentes.
Alternativa B:
licenciamento deve ser realizado pelo Município mais industrializado.
Alternativa C:
licenciamento deve ser realizado pelo órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
Alternativa D:
EIA/RIMA não é necessário se o empreendimento for licenciado no Município mais industrializado.
Alternativa E:
EIA/RIMA deve ser realizado independentemente do local de instalação e a participação da sociedade não é obrigatória.

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