Questão 1012603

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1012603

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Macapá - AP

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

A Lei Complementar no 122/2018, que dispõe sobre o estatuto do servidor do Município de Macapá, estabelece que

Alternativa A: são de caráter permanente os cargos efetivos e os em comissão.
Alternativa B: cargo em comissão é o de livre nomeação e exoneração, e destina-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia,
assessoramento e assistência.
Alternativa C: classe é o conjunto de cargos de mesma profissão, natureza do trabalho ou atividade.
Alternativa D: grupo ocupacional é o conjunto de carreiras ou cargos isolados, conforme especificado em lei.
Alternativa E: referência é a divisão básica da carreira.