Questão 1011655

dos dois municípios diretamente afetados pelos possíveis impactos ambientais.

do Estado ao qual pertencem os municípios que abrigarão a obra em questão e poderão sofrer impactos.

do município de maior tamanho, apenas.

de um dos municípios envolvidos, decidido por meio de sorteio realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).