Questão 1011495

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1011495

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Nº 32.955/1991 - Regulamenta a Lei Nº 6.134, de 02/06/1988, Que Dispõe sobre a Preservação dos Depósitos Naturais de Águas Subterrâneas do Estado

Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira


Dispõe o artigo 4º do Decreto lei nº 12.342/78 que nos projetos e obras de sistemas de abastecimento de água deverão ser obedecidos os seguintes princípios gerais, independentemente de outras exigências técnicas estabelecidas em normas e especificações, EXCETO:

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