Questão 1008141

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1008141

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Linhar - ES

Ano: 2018 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Linhares

Segundo a Lei Orgânica de Linhares/ES, ao Município compete, concorrente com a União e o Estado, exceto:

Alternativa A:
Prestar, com a cooperação financeira da União e do Estado, serviço de atendimento à saúde da população.
Alternativa B:
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência física.
Alternativa C:
Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
Alternativa D:
Adquirir bens, inclusive mediante desapropriação.
Alternativa E:
Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.