Questão 1007707

Direito Penal · 2020

Questão

ID 1007707

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Linhares

Considerando a Lei de Crimes Ambientais, a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:

Alternativa A:
a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
Alternativa B:
os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
Alternativa C:
a situação econômica do infrator, no caso de multa.
Alternativa D:
a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, além dos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
Alternativa E:
a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental e, também, a situação econômica do infrator, no caso de multa.