Questão 1003993

A finalidade dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

O dimensionamento destes serviços vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. Assim:

1. A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele local em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 10.000 m, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.

2. Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1.000 empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

3. As empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimento ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina do Trabalho em função do maior grau de risco.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.