Questão 1002555

Em propriedades rurais, o plantio compensatório será feito em local designado pelo requerido, após emissão de laudo de autorização.

Estão excluídos de uma compensação, por meio de doação ao Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental, o corte de árvores isoladas quando estiverem colocando em risco edificações em um lote ou seu vizinho.

O corte de árvores isoladas em fragmentos de florestas nativos está condicionado à apresentação de laudo, comprovando sua necessidade e mediante doação ao Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental.

Está excluído de uma compensação, por meio de doação ao Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental, o corte de árvores isoladas que estejam impedindo a construção de novas edificações.

O corte de árvores isoladas somente será permitido mediante uma compensação, a qual deve ser realizada por meio de doação ao Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental.