Questão 1001802

observou-se um crescimento constante no número de doenças do trabalho comunicadas pelas empresas, devido, possivelmente, à adoção do Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho (NTDEAT), que implica a análise individual de cada caso para o estabelecimento no nexo causal entre o agravo à saúde e as condições de trabalho.

o número de acidentes de trajeto aumentou sensivelmente no período, chegando perto de 200000 (duzentos mil) casos em 2019, quase dobrando a quantidade desse tipo de acidente comunicada em 2017, sendo que, a partir de 2019, o acidente de trajeto deixou de ser considerado para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção das empresas.

os dados de acidentes sem CAT registrada, obtidos pelo levantamento da diferença entre o conjunto de benefícios acidentários concedidos pelo INSS com data de acidente no ano civil e o conjunto de benefícios acidentários concedidos com CAT vinculada, referente ao mesmo ano, acusaram sensível queda em 2018, em relação ao ano anterior, voltando a crescer em 2019.

os acidentes típicos, que são aqueles decorrentes da atividade profissional do segurado acidentado, vêm oscilando, nesses três anos, com valores próximos de 400000, enquanto os acidentes de trajeto, que são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o trabalho do segurado e vice-versa, apresentaram forte aumento, passando de 10000 (dez mil) para os eventos sem CAT registrada.

do total de acidentes contabilizados em 2017, os registrados sem a emissão de CAT representaram 18,61%; em 2018 essa fração foi de 17,75% e em 2019 foi de 16,55%, demonstrando redução gradual do indicador nesse triênio.