Questão
ID 100152Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 125, Lei Municipal nº 001/2011, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Pessoal do Município de Santanópolis
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O tempo de serviço é contado para todos os efeitos legais, como aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço. A Lei nº 001/2011 especifica quais períodos são considerados de efetivo exercício, mesmo que o servidor não esteja fisicamente na repartição. Qual das seguintes ausências NÃO é considerada como de efetivo exercício, segundo a lei?