Questão 100069

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 100069

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Municipal nº 001/2011, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Pessoal do Município de Santanópolis, Remoção e Redistribuição

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. A Lei nº 001/2011 disciplina essa forma de movimentação. Qual das seguintes modalidades de remoção independe do interesse da Administração, sendo um direito subjetivo do servidor, uma vez preenchidos os requisitos legais?

Alternativa A:
Remoção por permuta entre dois servidores.
Alternativa B:
Remoção de ofício, no interesse do serviço público.
Alternativa C:
Remoção para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público, que foi deslocado no interesse da Administração.
Alternativa D:
Remoção para outra localidade por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
Alternativa E:
A remoção a pedido do servidor para outra localidade, por qualquer motivo, desde que haja vaga.

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