Questão 100058 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 100058

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 25, Art. 27, Lei Municipal nº 001/2011, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Pessoal do Município de Santanópolis

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O estágio probatório, período de avaliação do servidor em início de carreira, é tratado na Lei nº 001/2011. Durante esse período, a aptidão e a capacidade do servidor são objeto de avaliação para o desempenho do cargo. De acordo com a referida lei, quais são os fatores a serem avaliados e qual a consequência da não aprovação no estágio probatório?

Alternativa A:
Serão avaliados apenas a assiduidade e a disciplina. Em caso de reprovação, o servidor será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, se estável.
Alternativa B:
Os fatores a serem avaliados são: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. O servidor não aprovado será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo de origem.
Alternativa C:
Avalia-se exclusivamente a produtividade. A reprovação implica a imediata demissão do servidor, sem direito a recurso.
Alternativa D:
O único critério é a capacidade de iniciativa. O servidor reprovado pode optar por um novo período de estágio em outro setor.
Alternativa E:
A avaliação foca na responsabilidade e na disciplina. Caso reprovado, o servidor estável é posto em disponibilidade com remuneração integral.

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Questão 100058

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