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#Posse em Concurso

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Direitos da Gestante em Concurso Público: o Que Diz o STF
Direitos do Candidato

Direitos da Gestante em Concurso Público: o Que Diz o STF

Uma candidata grávida de 24 semanas, inscrita num concurso de polícia, foi impedida de fazer o teste físico na data marcada só porque o edital não previa segunda chamada. O caso chegou ao STF, que decidiu a favor dela: gestante tem direito a remarcar prova de aptidão física, mesmo sem previsão expressa no edital. A gestante não perde direitos ao se inscrever num concurso público. Ela mantém o direito de concorrer em igualdade de condições, pode pedir remarcação do teste de aptidão física quando a gravidez coincidir com a data da prova, e tem direito a tratamento adequado nas demais etapas, sempre dentro do que o edital, a lei e a jurisprudência garantem.
09 de nov. • 16:55
Entre a Aprovação e a Convocação no Concurso: o Que Fazer
Guias

Entre a Aprovação e a Convocação no Concurso: o Que Fazer

Entre a aprovação e a convocação, o candidato tem prioridade sobre novos concursos, prazo de validade de até quatro anos e prazos curtos de posse e exercício depois da nomeação. Veja o que fazer nesse período e onde confirmar cada regra no edital.
25 de out. • 05:25
Sub judice em concurso: o significado e os riscos
Direitos do Candidato

Sub judice em concurso: o significado e os riscos

Em 7 de agosto de 2014, no Tema 476, o STF decidiu que tomar posse por liminar não cria situação definitiva. Sub judice em concurso significa que a participação ou a posição do candidato decorre de decisão judicial que ainda pode mudar, e o efeito de tudo depende do julgamento final.
07 de out. • 05:11
Nome sujo em concurso público impede a posse?
Direitos do Candidato

Nome sujo em concurso público impede a posse?

Os requisitos para ocupar cargo público só podem ser fixados em lei, e dívida em cadastro de inadimplentes não é um deles na regra geral. Nome sujo, isoladamente, não impede a posse, salvo nos cargos cuja lei prevê investigação social ou exame de idoneidade.
05 de out. • 11:27
Lotação de servidor público: quem decide onde você trabalha
Carreira do Servidor

Lotação de servidor público: quem decide onde você trabalha

O edital traz o cargo e o vencimento inicial, mas o endereço onde você vai bater ponto costuma aparecer só depois da homologação. Lotação de servidor público é a unidade em que o cargo é exercido, e quem define é a Administração dentro das regras do edital.
05 de out. • 11:20
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