Dicas de Direito
Crimes Contra a Vida: Guia Completo para a Prova
Desde 2024, uma mudança na lei tirou o feminicídio do artigo 121 e criou um crime novo com pena maior, e quem estudou pelo material antigo erra a questão. Crimes contra a vida são os tipos penais do Código Penal que protegem a vida humana: homicídio, feminicídio, induzimento à suicídio, infanticídio e aborto, cada um com pena e elementar próprias.