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Fontes do Direito do Trabalho: Guia para a Prova
Dicas de Direito

Fontes do Direito do Trabalho: Guia para a Prova

Uma convenção coletiva pode criar direito que nenhuma lei prevê, e ainda assim valer no seu contrato de trabalho: é a prova de que o direito do trabalho nasce de muito mais fontes do que apenas a lei. Fontes do direito do trabalho são os meios pelos quais as normas trabalhistas se formam e se expressam, da Constituição Federal e da CLT até os costumes e as convenções coletivas. O art. 8º da CLT organiza ainda as fontes subsidiárias, usadas quando falta lei ou cláusula contratual para resolver o caso.
01 de nov. • 02:58
Concurso Receita Federal 2026: contratação da banca avança e edital fica para dezembro
Definição de Banca

Concurso Receita Federal 2026: contratação da banca avança e edital fica para dezembro

O concurso Receita Federal 2026 está na fase de contratação da banca organizadora. São 146 vagas autorizadas, 116 de analista-tributário e 30 de auditor-fiscal. A previsão oficial é definir a organizadora em outubro e publicar o edital em dezembro de 2026.
23 de set. • 21:50
Concurso Sefaz BA 2026: Cesgranrio escolhida para 200 vagas; edital previsto para novembro
Definição de Banca

Concurso Sefaz BA 2026: Cesgranrio escolhida para 200 vagas; edital previsto para novembro

A Fundação Cesgranrio foi escolhida para organizar os concursos de Auditor Fiscal e de Agente de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, conforme informou o Sindsefaz em 22 de setembro. O concurso prevê 200 vagas, sendo 100 para Auditor Fiscal e 100 para Agente de Tributos Estaduais. As próximas etapas envolvem a formalização do contrato com a banca e a definição do cronograma, com previsão de publicação do edital em novembro de 2026. As carreiras exigem nível superior, enquanto remuneração, inscrições, taxa e datas das provas ainda aguardam confirmação no edital.

23 de set. • 15:00
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