ISOLADA AMBIENTAL (NÃO USAR)

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CONHECIMENTOS AMBIENTAIS
AMBIENTAL – EDSON OLIVIERA 61 Aulas
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Politica Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6938 de 1981 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9605 de 1998 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente – Decreto nº 6514 de 2008 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Especificidades da (Lei de Crimes Ambientais e Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente) – Lei nº 9.605 de 1998 e do Decreto nº 6.514 de 2008 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Competências Ambientais – Lei Complementar 140 de 2011 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Especificidades da Lei (Competências Ambientais ) – Complementar nº 140 de 2011. – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
(Proteção da Vegetação Nativa) (Código Florestal) – Lei nº 12651 de 2012 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Especificidades da (Proteção da Vegetação Nativa) (Código Florestal) – Lei nº 12.651 de 2012 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Lei n° 9985 de 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Especificidades da Lei nº 9.985 de 2000 – (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Acesso Público aos dados e Informações existentes nos órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA – Lei nº 10650 de 2003 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental) (..)
Lei nº 12527 de 2011 (Acesso a Informação) – Prof. Édson Oliveira
Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709 de 2018 – Prof. Édson Oliveira
Meio Ambiente na CF de 1988 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Lei de Saneamento Ambiental – Lei nº 11.445 de 2007 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Lei Nº 14.026 De 15 De Julho De 2020 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 I – Prof. Janiel Santana
Lei Nº 14.026 De 15 De Julho De 2020 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 II – Prof. Janiel Santana
Politica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental – Lei nº 6.902 de 1981 e Decreto nº 99.274 de 1990 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Sistema de Cadastro Ambiental Rural – Decreto nº 7.830 de 2012 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Resoluções CONAMA nº 01 de 1986 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Resolução do CONAMA nº 237 de 1997 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Resolução do CONAMA nº 302 de 2002 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Resolução do CONAMA nº 303 de 2002 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
Resolução do CONAMA nº 357 de 2005 – Prof. Édson Oliveira (Conhecimento Ambiental)
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